Estudo Comparativo da Terminologia das Perturbações Mentais e da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) em Portugal, Brasil e Angola

Por Fabio de Sousa Candido

Introdução

A Psicologia e a Psiquiatria utilizam uma linguagem técnica que exige precisão, rigor científico e uniformidade conceptual. Apesar de Portugal, Brasil e Angola partilharem a língua portuguesa como idioma oficial, existem diferenças relevantes na terminologia utilizada para descrever perturbações mentais, procedimentos clínicos e conceitos associados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

Estas diferenças resultam principalmente de três factores:

1. A evolução histórica e sociocultural da língua portuguesa em cada país;

2. A influência de diferentes sistemas internacionais de classificação diagnóstica, nomeadamente o Manual Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais (DSM-5-TR) e a Classificação Internacional de Doenças (CID-11);

3. As tradições académicas e clínicas adoptadas pelas universidades, instituições de saúde e organizações profissionais de cada país.

No Brasil, observa-se uma forte influência da literatura norte-americana e do DSM-5-TR, sendo predominante a utilização do termo transtorno. Em Portugal, utiliza-se oficialmente o termo perturbação, seguindo a tradição linguística europeia e a terminologia adoptada nas traduções portuguesas da CID-11.

Angola apresenta uma realidade particular. Embora possua características linguísticas e culturais próprias, mantém uma forte ligação histórica e institucional com Portugal, fazendo com que muitos documentos oficiais e académicos utilizem a terminologia portuguesa. Contudo, devido ao intercâmbio científico com o Brasil, também existem profissionais e estudantes angolanos que utilizam termos provenientes da literatura brasileira.

Este estudo apresenta uma análise comparativa da terminologia utilizada em Portugal, Brasil e Angola, com especial atenção às perturbações mentais e aos conceitos fundamentais da Análise do Comportamento Aplicada.

1. Diferenças na Terminologia das Perturbações Mentais

A principal diferença terminológica entre Brasil e Portugal encontra-se na utilização dos termos transtorno e perturbação.

No Brasil, predomina o termo transtorno, utilizado nas traduções do DSM-5-TR e amplamente presente na literatura científica brasileira.

São exemplos:

• Transtorno mental;

• Transtorno de ansiedade;

• Transtorno depressivo maior;

• Transtorno bipolar;

• Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);

• Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• Transtorno de Défice de Atenção e Hiperactividade (TDAH);

• Transtorno da personalidade;

• Transtorno de Stress Pós-Traumático (TEPT).

Em Portugal, a terminologia utilizada é:

• Perturbação mental;

• Perturbação de ansiedade;

• Perturbação depressiva major;

• Perturbação bipolar;

• Perturbação obsessivo-compulsiva (POC);

• Perturbação do Espetro do Autismo (PEA);

• Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA);

• Perturbação da personalidade;

• Perturbação de Stress Pós-Traumático (PSPT).

Em Angola, recomenda-se a utilização da terminologia portuguesa em documentos académicos e científicos, sobretudo em trabalhos desenvolvidos no contexto universitário e institucional.

2. Diferenças na Terminologia da Análise do Comportamento Aplicada (ABA)

A Análise do Comportamento Aplicada (ABA) surgiu nos Estados Unidos da América e expandiu-se internacionalmente através da literatura científica inglesa. Por essa razão, muitos dos seus conceitos foram inicialmente traduzidos e divulgados no Brasil.

Portugal adaptou parte dessa terminologia ao português europeu.

No Brasil, são frequentemente utilizados os seguintes termos:

• Modelagem;

• Habilidades sociais;

• Treino de habilidades;

• Prompt;

•Fading;

• Terapeuta ABA.

Em Portugal e em contextos influenciados pelo português europeu, encontram-se:

• Modelação;

• Competências sociais;

• Treino de competências;

• Ajuda, pista ou prompt;

• Desvanecimento da ajuda;

• Técnico ABA ou Analista do Comportamento.

Apesar destas diferenças linguísticas, os conceitos científicos permanecem equivalentes.

Alguns termos são utilizados de forma semelhante nos três países:

• Reforço;

• Reforço positivo;

• Reforço negativo;

• Punição;

• Extinção;

• Encadeamento;

• Generalização;

• Discriminação;

• Comportamento-alvo;

• Comportamento adaptativo;

• Reforçador.

3. Diferenças na Terminologia Clínica

No contexto clínico, também existem diferenças terminológicas.

No Brasil, são mais utilizados:

• Paciente;

• Prontuário;

• Laudo psicológico;

• Consulta psicológica;

• Alta.

Em Portugal, utiliza-se preferencialmente:

• Utente;

• Processo clínico;

• Relatório psicológico;

• Consulta de Psicologia;

• Alta clínica.

Em Angola, verifica-se uma utilização mista. O termo paciente é comum na prática clínica, enquanto expressões como relatório psicológico, processo clínico e consulta de Psicologia apresentam influência portuguesa.

4. Terminologia Relacionada com o Autismo

No domínio do autismo, existem algumas diferenças terminológicas.

No Brasil, são comuns:

• Criança autista;

• Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• Estereotipia;

• Crise comportamental;

• Sobrecarga sensorial;

• Integração sensorial.

Em Portugal:

• Criança com Perturbação do Espetro do Autismo;

• Perturbação do Espetro do Autismo (PEA);

• Comportamento estereotipado;

• Crise comportamental;

• Sobrecarga sensorial;

• Integração sensorial.

Actualmente, existe uma tendência internacional para uma linguagem mais centrada na pessoa, utilizando expressões como pessoa com Perturbação do Espetro do Autismo. Contudo, algumas pessoas autistas preferem a expressão pessoa autista, considerando o autismo como parte da sua identidade.

A escolha da terminologia deve respeitar o contexto científico e a preferência individual.

5. Influência da CID-11 e do DSM-5-TR

A terminologia utilizada nos diferentes países está relacionada com os sistemas internacionais de classificação adoptados.

Brasil

O Brasil apresenta maior influência do DSM-5-TR.

Características:

• Utilização predominante do termo "transtorno";

• Grande produção científica baseada na literatura norte-americana;

• Forte influência da Associação Americana de Psiquiatria.

Portugal

Portugal apresenta maior proximidade com a CID-11.

Características:

• Utilização oficial do termo "perturbação";

• Adaptação linguística ao português europeu;

• Alinhamento com a terminologia da Organização Mundial da Saúde.

Angola

Angola utiliza a CID como referência internacional no sistema de saúde.

Características:

• Influência da terminologia portuguesa;

• Uso crescente da CID-11;

• Existência de influência da literatura brasileira em determinados contextos académicos.

6. Recomendações para Trabalhos Académicos em Angola

Para monografias, dissertações, relatórios psicológicos e artigos científicos produzidos em Angola, recomenda-se:

• Utilizar o termo perturbação em vez de transtorno;

• Utilizar Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) em vez de Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• Utilizar Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA) em vez de TDAH;

• Preferir relatório psicológico em vez de laudo psicológico;

• Utilizar uma terminologia consistente ao longo de todo o documento;

• Apresentar equivalências terminológicas quando houver necessidade de comparação internacional.

Conclusão

Embora Portugal, Brasil e Angola partilhem a língua portuguesa, existem diferenças importantes na terminologia utilizada na Psicologia, Psiquiatria e Análise do Comportamento Aplicada.

O Brasil utiliza predominantemente a terminologia influenciada pelo DSM-5-TR, adoptando o termo transtorno. Portugal utiliza oficialmente o termo perturbação, alinhado com o português europeu e com a tradição da CID-11.

Angola, devido aos seus vínculos históricos, linguísticos e institucionais com Portugal, beneficia da utilização da terminologia portuguesa em documentos académicos e científicos, embora reconheça a coexistência de termos provenientes da literatura brasileira.

O conhecimento destas diferenças contribui para uma comunicação científica mais rigorosa, facilita a cooperação entre países de língua portuguesa e promove maior integração da Psicologia e da Psiquiatria no espaço lusófono.

Referências Bibliográficas

1. American Psychiatric Association. (2022). Manual Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais – DSM-5-TR. Artmed.

2. Organização Mundial da Saúde. (2022). Classificação Internacional de Doenças – CID-11.

3. Cooper, J. O., Heron, T. E., & Heward, W. L. (2020). Applied Behavior Analysis (3.ª ed.). Pearson.

4. Behavior Analyst Certification Board (BACB). (2022). Ethics Code for Behavior Analysts.

5. Fonseca, A. C. (2018). Psicologia e Educação. Coimbra: Almedina.

6. Ordem dos Psicólogos Portugueses. Documentos técnicos e orientações clínicas.

7. Ministério da Saúde de Portugal. Documentação sobre a implementação da CID-11.